Estupro

Para a legislação brasileira, o estupro é constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. (Art. 213 Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009).

A definição de conjunção carnal é a introdução do pênis na vagina, relação sexual habitual entre homem e mulher.

Ato libidinoso é todo ato ou prática que tenha a finalidade de produzir libido, desejo ou prazer sexual, pode caracterizar-se por coito anal (pênis no ânus), carícias pelo corpo (passar a mão), manipulação da genitália (passar a mão ou introduzir o dedo na vagina, no ânus, no pênis, na bolsa escrotal), beijo na boca ou em regiões erógenas (que despertam o desejo e prazer sexual), sucção de regiões erógenas ("chupão" no pescoço, mamas etc.) praticar ou obrigar que se pratique sexo oral (boca no pênis, boca na vagina, boca no ânus), fricção de pênis em genitália, ânus,coxa, nádegas, mamas etc.

Desde 2009, após mudança no código penal, tanto o homem como a mulher podem ser vítimas de estupro, e práticas além da conjunção carnal (pênis na vagina), passaram a ser consideradas como estupro também, antes o crime compatível com estas práticas recebia o nome de atentado violento ao pudor (artigo revogado).

O crime de estupro envolve as práticas sexuais forçadas, ou seja, aquelas em que a vítima não quer realizar ou não tem condições de concordar com o ato (o que é conhecido por consentimento), seja por falta de compreensão, por limitações físicas ou psíquicas.

O grande número de estupros é cometido por homens, contra mulheres, crianças e adolescentes.

Segundo matéria publicada na revista Exame no ano de 2014 e com base no Dossiê Mulher 2014, divulgado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), ligado à Secretaria de Estado de Segurança, no total, incluindo os casos de estupros masculinos e um pequeno percentual no qual o gênero da vítima não foi informado, o crime foi registrado 5.885 vezes no ano de 2013 em todo o estado do Rio de Janeiro.

De acordo com o dossiê, quase a metade dos casos de estupro é praticada por pessoas conhecidas das vítimas, que correspondem a 46,6% dos autores. Pais ou padrasto são responsáveis por 17,7% dos crimes, seguidos por parentes (10,6%), conhecidos (10,1%) e companheiros ou ex-companheiros (8,2%).

O crime de estupro também está ligado à pouca idade das vítimas, o que as torna mais suscetíveis de ataques, pois não sabem se defender ou têm medo de revelar o que aconteceu. Mais da metade, ou 51% das vítimas de estupro têm até 14 anos de idade.

Bebês com até 4 anos correspondem a 7,4% dos casos, crianças de 5 a 9 anos, 14,9%, e pré-adolescentes e adolescentes de 10 a 14 anos formam quase um terço das vítimas, com 29,1%.

Do total de vítimas, de acordo com o dossiê do ISP, 82,8% são mulheres, 15,2% são do sexo masculino e 2% não teve informado o sexo da vítima.

Esses dados refletem uma realidade amarga e indigesta, que infelizmente se repete não só em nosso país, bem como pelo resto mundo e as justificativas são diversas, desde a atitude da vítima até sua escolha religiosa.

Como entender que alguém seja capaz de cometer o estupro e como entender que tantas mulheres, crianças e adolescentes continuem sendo vítimas desse crime tão brutal?

Um dia, durante uma aula sobre Sexologia Forense, perguntei para um grupo de jovens inteligentes, alunos de graduação, o que aconteceria com uma garota vestida com uma saia bem curtinha, se fosse sozinha durante a madrugada ao centro da cidade de São Paulo, a resposta imediata e acho que automática foi: Seria estuprada!

Fiz uma pausa e perguntei: Se eu tirasse a minha roupa agora e continuasse a dar essa aula, eu estaria convidando vocês a me estuprarem? O silêncio e os olhares assustados dominaram a sala de aula, e depois de alguns minutos a discussão começou e inúmeras dúvidas surgiram.

Por quê?  Se for pela roupa, então por quê as rainhas de bateria de escolas de samba não são vítimas de estupro? Afinal estão praticamente nuas? É por causa do horário? Pela falta de companhia? Pela região da cidade? Por quê? Será que todos aqueles indivíduos que estão no mesmo local seriam capazes de cometer o estupro, nestas condições? Instinto animal do homem? A garota estaria se oferecendo ou provocando?

Difícil explicar, não é mesmo?!

Nem a roupa, nem a atitude, nem o local, nem o horário, nem o excesso de álcool, nem a falta de companhia, nem o tipo de dança ou profissão, nada disso é um convite para estupro e a única e verdadeira causa do estupro, é o estuprador.

 

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